A Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, em sua histórica atuação na defesa de direitos individuais e coletivos, repudia toda e qualquer forma de violência, inclusive de sua incitação e apologia, bem como a propagação de discursos de ódio e organizações que tenham por fim a realização de atos violentos. Em vista de recentes […]
Int J Womens Health. 2011; 3: 105-15., também se relacionam as altas prevalências de violência a pouca autonomia e voz das mulheres. É autorizado pela família e sociedade ao homem violentar e à mulher, submeter-se. Revelam-se os papéis de gênero atribuídos, naturalizados e legitimados, de controle e poder por parte do homem.
Em justíssima homenagem à luta pela justiça de Maria da Penha Maia Fernandes, que ficou marcada para sempre física e psicologicamente pela violência sofrida, mas teve força e coragem para lutar contra a violência doméstica, a lei foi denominada ‘Maria da Penha’, entrando em vigor no dia 22 de setembro de 2006.
Clique e veja a resposta correta e o comentário. Questão correta A. Comentário: Quando não impugnada a conta de liquidação no momento adequado, ocorre a preclusão de alegação da matéria, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º do Decreto-Lei 5.452/43, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Simulado OAB EXAME XXIV.
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No jogo disputado em 13 de julho de 2022, torcedores do Santos, que estavam atrás do gol que Cássio defendeu no segundo tempo da partida, jogaram rojões no gramado. Enquanto o goleiro corintiano deixava a área, um torcedor passou pelo esquema de segurança e invadiu o campo, ele correu em direção a Cássio e o atingiu com um chute.
Villas-Boas escreveu: “Hoje, por volta das 00H48, a minha residência foi alvo de atos de violência e vandalismo. Foram lançados petardos, o que me alertou a mim, a um meu colaborador e a alguns vizinhos. A PSP foi chamada ao local e a devida participação da ocorrência efetuada“, salientou inicialmente.
De acordo com o boletim, no período de 2015 a 2021, foram notificados 202.948 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, sendo 83.571 contra crianças e 119.377 contra adolescentes. Em 2021, o número de notificações foi o maior registrado ao longo do período analisado, com 35.196 casos.
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Os resultados apontaram que a natureza do ato violento mais lembrada foi a psicológica, com média de 60,58% dos episódios, a relação com algum tipo de discriminação ocorreu em 72,26% das respostas, dentre estas, o machismo foi a discriminação mais relacionada com média de 49,63%. Com os resultados obtidos, foi possível refletir sobre
Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho por incentivar os atos golpistas e por associação criminosa, o empresário capixaba Cláudio Fernando Gonçalves agora foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos integrantes do grupo criminoso que invadiu o Palácio do Planalto e praticou vandalismo na sede do
Além disso, segundo o governo estadual, também foram realizados nos últimos quatro meses cinco mutirões destinados a ampliar o atendimento, de forma extraordinária, do número de vítimas que
No entanto, a CNN Portugal teve acesso aos dados trimestrais de crimes de violência doméstica. No primeiro trimestre do ano passado, altura em que grande parte dos portugueses ainda estava em teletrabalho, foram registadas 5.517 participações às autoridades, de acordo com a PSP e GNR, um valor que diminuiu em 841 face ao período
Preocupado com o grande número de ações judiciais referentes a possíveis omissões inconstitucionais sobre direitos sociais e, em especial, sobre o direito à saúde, o Procurador-Geral do Estado Beta (PGE) procurou traçar sua estratégia hermenêutica de defesa a partir de dois grandes argumentos jurídicos: em primeiro lugar, destacou que a efetividade dos direitos prestacionais de
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atos generalizados de violencia e vandalismo foram praticados
